Política de privacidade

SOLYD TECNOLOGIA, sob a razão social de: SOLYD TECNOLOGIA LTDA, de agora em diante denominada EADGURU

CNPJ: 26.493.837/0002-94

R. Coronel Constantino, 130, Sala Navegantes 49, CEP 38400-222, Uberlândia - MG

Última atualização: 19 de janeiro de 2021.

É de suma importância que você leia atentamente a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE (também chamada somente de “Política”) antes de utilizar os serviços da EADGURU.

A EADGURU tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Por meio desta Política de Privacidade, nós asseguramos esse compromisso.

Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo e ciente acerca da presente Política de Privacidade. Lembrando que você pode acessá-la no momento em que desejar, mas é essencial que você a leia antes de realizar o seu cadastro na plataforma.

Esta Política de Privacidade pode sofrer alterações com o tempo. Sempre que ela for alterada, será indicado, no texto, a data da última modificação. Além disso, você também receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao texto completo.

Caso ocorra a alteração dos dados coletados e/ou a finalidade da coleta, será requerido um novo consentimento em relação à coleta desses dados.

Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail atendimento@ead.guru.

Importante dizer que essa Política de Privacidade e os serviços prestados pela EADGURU estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Assim como esta Lei brasileira, a EADGURU também quer garantir os direitos das pessoas em relação a seus dados pessoais.

Então, vamos ao que interessa!

Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela EADGURU com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você.

Assim, nessa Política de Privacidade nós explicamos, de forma simples e direta:

Coletar um dado nada mais é do que conseguir ter acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite com que você seja identificado(a) por nós.

1) QUAIS DADOS COLETAMOS?

Nós, da EADGURU, temos acesso às informações dos USUÁRIOS através do preenchimento de nosso FORMULÁRIO DE CADASTRO (“Formulário”).

Do USUÁRIO ADMINISTRADOR, coletamos os seguintes dados:

Do USUÁRIO EDUCADOR, coletamos os seguintes dados:

Do USUÁRIO AFILIADO, coletamos os seguintes dados:

Do USUÁRIO ALUNO, coletamos os seguintes dados:

Após o preenchimento do formulário, o usuário terá criado um login e uma senha para acesso aos serviços do EADGURU através da plataforma. O acesso à plataforma se dará através do preenchimento do e-mail e da senha cadastrados.

Na eventual perda de senha, o e-mail será utilizado para recuperar e criar uma nova senha de acesso à plataforma. Através do aplicativo, diretamente, é possível redefinir a senha de acesso.

Para além disso, a EADGURU também coleta as informações inseridas na plataforma, tais como:

Há também a coleta de dados referentes ao dispositivo utilizado para acessar a plataforma, como por exemplo:

2) QUAL A FINALIDADE DA COLETA DESSES DADOS?

Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:

Com isso, conseguiremos cada vez mais melhorar e personalizar o serviço para os usuários, de acordo com suas preferências e necessidades, além de criar novos serviços e funcionalidades para a plataforma do EADGURU.

Vale mencionar que a EADGURU não coleta nenhum tipo de dado pessoal sensível, ou seja, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3) COMO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

Importante dizer que, quando formos solicitar algum dado pessoal, mesmo que não sejam sensíveis, sempre vamos perguntar se você consente em fornecê-los e nós também vamos indicar, no momento da coleta, para qual finalidade esta informação será usada, de maneira bem clara e destacada.

Caso ocorra a alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento.

Vale pontuar que o site pode identificar e armazenar informações relativas aos usuários e visitantes através de Cookies.

Você tem total liberdade para optar por desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.

Os links externos eventualmente presentes em nossas páginas que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como, por exemplo, Facebook, Google e eventualmente outros) não estão assegurados pela presente Política de Privacidade.

Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços.

4) INFORMAÇÕES E CORREÇÕES DE DADOS

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá, quando desejar, solicitar que a EADGURU que lhe informe quais dos seus dados nós possuímos.

Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo ou atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a plataforma do EADGURU, tendo em vista que os dados solicitados são essenciais para a prestação do serviço.

Para além disso, você também pode entrar em contato conosco para obter informações acerca do tratamento dos seus dados. Nós vamos disponibilizar essas informações de maneira gratuita e clara.

Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato conosco através do email atendimento@ead.guru.

É através deste mesmo e-mail que você pode solicitar a portabilidade dos dados e revogar o seu consentimento para o tratamento de dados.

5) O PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E INCIDENTE QUE ENVOLVA OS DADOS

Os dados coletados pela EADGURU ficam armazenados por 5 (cinco) anos. Trata-se do prazo necessário para que esse dado seja tratado, na forma do art. 15 da LGPD, e que as finalidades do tratamento sejam concretizadas, principalmente no que se refere ao envio de propagandas que sejam assertivas e efetivas, bem como para que consigamos comunicar e notificar com continuidade e periodicidade os serviços que estão sendo prestados aos nossos clientes.

Caso tenhamos algum incidente ou acidente que envolva os dados (vazamento de dados, invasão da plataforma, dentre outros), temos um procedimento de atuação que consiste em:

i) no envio de uma notificação a todas as pessoas - clientes ou não - que chegaram a nos fornecer dados através do preenchimento do formulário de cadastro, de modo a alertar acerca do incidente e de possíveis contatos e abordagens realizados em nome da EADGURU; e
ii) para além disso, indicaremos as medidas de segurança que utilizaremos para mitigar os danos e, além disso, medidas de segurança que serão utilizadas para a proteção dos dados.

Para além disso, é válido dizer que a EADGURU emprega todos os esforços para garantir a segurança dos dados coletados, podendo-se citar:

6) DA GUARDA E DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A EADGURU tem o objetivo de estabelecer uma relação de confiança com o titular dos dados, através de uma atuação transparente que visa assegurar os mecanismos de participação do titular.

Nesse sentido, é importante mencionar que a EADGURU armazena os dados coletados em um servidor na nuvem, denominado AWS (Amazon Web Services).

A EADGURU não compartilha nenhum dado com parceiros comerciais.

7) O QUE É A GURUPAY E COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO?

A GURUPAY é o meio de pagamento utilizado pela EADGURU para operacionalizar os pagamentos e demais transações realizados em nosso site e plataforma.

Para criar uma conta na GuruPay, serão requisitados os seguintes documentos:

Para além disso, nesse momento de cadastro na GURUPAY é requerida uma selfie (foto do rosto da pessoa que se cadastra). A finalidade da coleta da foto é para confirmação da identidade do criador da conta para evitar fraudes, protegendo assim tanto o criador da conta como consumidores. Quando formos solicitar a foto, iremos mencionar de maneira clara e destacada esse motivo, bem como vamos querer seu consentimento específico para isso. A foto fica armazenada pelo período em que a conta GURUPAY estiver ativa, bem como 5 (cinco) anos após a inatividade da conta, de forma a garantir a proteção e evitar fraudes.

Processamento e segurança

Importante pontuar que os dados referentes ao pagamento realizado através do GURUPAY são processados e armazenados no gateway de pagamentos Iugu Serviços na Internet S.A, cujos Termos de Uso e Política de Privacidade podem ser acessados através dos seguintes links:

Recebedor

Para transacionar pagamentos com a GURUPAY se faz necessário o cadastro de uma conta bancária, denominada Recebedor. Esta conta passará por uma análise da EADGURU e da IUGU, podendo ou não ser aprovada em até 2 dias úteis.

Cada plataforma de vendas poderá contar com vários Recebedores. Haverá 1 (um) Recebedor principal do sistema (responsável pelas taxas), e os Colaboradores (usuário com participação nas vendas). Cada usuário com um Recebedor cadastrado terá um painel próprio para a gestão dos recebíveis.

Saque

O saque dos valores disponíveis deverá ser feito de forma manual conforme disponibilidade da plataforma. Os valores ficarão disponíveis para saque, conforme configuração do Recebedor cadastrado, podendo este receber nas seguintes condições:

Os saques passam por uma análise antifraude e são processados entre 1 e 3 dias úteis.

Antecipação

Ao habilitar a configuração de antecipação, os pagamentos não antecipados entrarão no fluxo irreversível de antecipação no próximo dia útil.
O recurso de antecipação de recebíveis está sujeito à análise para sua ativação.
Os critérios e painel de análise ficarão disponíveis no painel de sua conta na GURUPAY.
Para mais detalhes entre em contato por atendimento@ead.guru.

Taxa de antecipação

A ativação do serviço de antecipação de pagamentos para transações recebidas sem a configuração de juros no parcelamento, incidirá sobre o valor total recebido conforme taxa mencionada no item sobre o Recebedor. A taxa aplicada é de 2,00% a cada 30 dias de antecipação da parcela.

Saldo

O valor mínimo para saque fica estipulado em R$5,00 (cinco reais), o valor total do saque deverá ser somado à taxa de saque de R$ 4,00 (quatro reais), devendo ser verificado se haverá saldo suficiente para realizar a operação. Caso a conta vier a ser encerrada e existir saldo negativo, haverá a cobrança do valor devedor por boleto bancário.

Saldo negativo

Em caso de saldo negativo no Recebedor, o USUÁRIO deverá quitar o valor devedor recebendo novos pagamentos no recebedor em questão no prazo de até uma semana ou através de uma cobrança emitida pela EADGURU do valor devedor por boleto bancário.

O não pagamento do saldo devedor em contratos ativos, acarretará na suspensão imediata dos cursos ativos e inativos. Em caso de contratos já encerrados, o USUÁRIO será notificado no prazo de até 1 (um) mês após a constatação do saldo devedor e não havendo a quitação do saldo devedor, o mesmo será levado à protesto.

Disputa e chargeback

Uma Disputa acontece quando o aluno decide por cancelar a transação para reaver o dinheiro. O prazo de abertura de disputa varia de acordo com a operadora do cartão utilizado, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a análise e a decisão de realizar a devolução do valor pago.

A disputa pode ocorrer pelos seguintes motivos: desacordo comercial, fraude deliberada, autofraude e fraude amigável.

No momento a EADGURU não cobra nenhuma taxa para a moderação da mesma, porém nos reservamos ao direito de estipular uma taxa futuramente.

Reembolso

O Reembolso (cancelamento da transação pelo vendedor) pode ocorrer se o vendedor aceitar estornar a transação, devolvendo o valor ao aluno. Também poderá ocorrer de forma compulsória se assim decidir a operadora de cartão de crédito.
A plataforma GURUPAY apenas processa reembolsos de pagamentos por cartão de crédito, sendo os pagamentos por boleto reembolsados em comum acordo entre EDUCADOR e ALUNO, sendo escolhido por eles o meio de transferência.

Antifraude

Os RECEBEDORES que possuírem uma taxa acima de 0,5% de chargeback poderão passar por uma análise e terem suas contas parcialmente ou totalmente bloqueadas.

Também poderá se tornar obrigatório o uso de sistemas antifraude para continuar as atividades de venda.

A finalidade é garantir a melhor qualidade de serviço e de segurança para os USUÁRIOS da EADGURU.

Taxas

Serão aplicadas, sobre cada transação aprovada, taxas variáveis de acordo com cada plano e informadas na tela de contratação do plano e na tela de informações da EADGURU em seu painel interno. A EADGURU se reserva o direito de modificar tais taxas com ou sem aviso prévio.

Reembolso de taxas

Caso uma transação venha sofrer reembolso ou chargeback, as taxas e tarifas de intermediação serão reembolsadas integral, ou parcialmente, em caso de reembolso parcial do valor. Em casos de antecipação, a taxa cobrada de transações posteriormente reembolsadas ou em processo de chargeback, não serão reembolsadas pela gateway.

8) DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO USUÁRIO EDUCADOR COM O ALUNO

Caso algum aluno solicite à EADGURU o contato de algum USUÁRIO EDUCADOR, EADGURU poderá realizar o compartilhamento do contato (e-mail e/ou telefone) do USUÁRIO EDUCADOR.

Para tanto, a EADGURU se compromete em notificar o USUÁRIO EDUCADOR no momento desse compartilhamento.

Além disso, em casos de solicitação judicial ou extrajudicial de órgãos governamentais, podemos compartilhar os demais dados do USUÁRIO EDUCADOR.

Também podemos compartilhar os dados com autoridades judiciais ou governamentais, quando for realizada uma solicitação formal, conforme disposto em Lei ou regulamento aplicável.

O compartilhamento se justifica, pois a EADGURU é mera intermediadora entre alunos e USUÁRIOS, não sendo responsável pelo serviços prestados e/ou disponibilizados na plataforma pelos USUÁRIOS, sejam eles USUÁRIOS EDUCADORES, sejam USUÁRIOS AFILIADOS.

9) OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS

Finalmente, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pela EADGURU, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados. São eles:

Por fim, caso você esteja com qualquer dúvida com relação à presente Política de Privacidade, não deixe de entrar em contato conosco, por meio do e-mail atendimento@ead.guru.